O curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal com Habilitação em Docência do Ensino Superior tem como objetivo proporcionar uma formação aprofundada nas áreas do Direito Penal e Processual Penal, capacitando os alunos a atuar com excelência na prática jurídica. Além disso, o curso habilita os profissionais para o exercício da docência no ensino superior, combinando a teoria e a prática do direito com técnicas pedagógicas, permitindo que os formados possam ensinar e formar novos juristas, com uma sólida base acadêmica e profissional.