O curso de pós-graduação em Direito Penal tem como objetivo aprofundar os conhecimentos dos profissionais do direito nas áreas que envolvem infrações criminais, tipificação de crimes, penas e medidas punitivas. O curso explora a legislação penal, as normas e princípios que regem o sistema penal, e as implicações jurídicas de comportamentos criminosos. Os alunos são capacitados para atuar na defesa de réus, acusação e outras funções relacionadas ao Direito Penal, além de compreender as mudanças e desafios da legislação penal, preparando-os para a prática profissional ou atuação acadêmica na área.